Direito de manifestação, democracia e Estado de Direito

25 de julho de 2014

Saudamos a decisão do Desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Penal do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que concedeu habeas corpus aos 23 ativistas do Rio de Janeiro. O desembargador entendeu que não havia motivos suficientes para a manutenção da prisão dos manifestantes.
Ressaltamos, mais, uma vez, que repudiamos qualquer ato ou manifestação violenta [...]

Nota dos deputados do PSOL sobre as prisões arbitrárias no Rio de Janeiro

24 de julho de 2014

Os deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Jandira Feghali (PC do B/RJ) publicaram nota de repúdio à prisão de ativistas no Rio de Janeiro. Confira abaixo.A decisão do juiz abre perigoso precedente de privação da liberdade Em que pese nossa posição clara a respeito da defesa da legalidade e das garantias [...]