Procuradoria Geral da República dá parecer favorável a ação do PSOL que obriga regulamentação da mídia

16 de maio de 2012

Ação, ajuizada pelo professor Comparato e assinada pelo PSOL em 2010, pede que o Supremo determine ao Congresso a regulamentação de artigos da Constituição que proíbem o monopólio, definem as finalidades da programação do rádio e da TV e regras para o direito de resposta.

Bancada ruralista apresenta projetos para reduzir mananciais e mudar o conceito de trabalho escravo

trabalho-escravo PB

11 de maio de 2012

Depois de conquistarem as mudanças no Código Florestal e de barrarem esta semana a votação em 2o turno da PEC do trabalho escravo, os ruralistas apresentaram preventivamente dois novos projetos de lei para garantir seus interesses econômicos no campo. A agenda do agronegócio avança rapidamnete no Congresso.