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Arquivo de abril, 2004

Ivan Valente apresenta à Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda Constitucional

Ampliando o principio democrático de gestão da educação a todas as instituições de ensino.

Novo salário mínimo, prevalece a lógica do ajuste fiscal

Estou com o levantamento do DIEESE que demonstra o valor do salário mínimo desde abril de 1940, quando foi promulgado. Naquela época, o salário mínimo representava, em termos corrigidos, R$661,00. Em 1958, o valor chegou a ser equivalente a R$827,00. Hoje, ele é de R$240,00 e irá para R$260,00, um dos mais baixos da história.

Em defesa da qualidade do ensino técnico e tecnológico do Estado de São Paulo

“O Governador Geraldo Alckmin não pode abrir novas faculdades técnicas, ao mesmo tempo em que reduz a verba do ICMS a elas destinadas Há sete anos…”

Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Movimento Diretas Já!

(Aparte ao dep. Arlindo Chinaglia)

A superlotação de salas de aula das novas escolas públicas tem sido uma marca histórica em nossa cidade

O vereador Carlos Giannazi, do PT de São Paulo, é autor do projeto de lei 057/01, aprovado pela Câmara no final do ano passado, que trata do limite de alunos por sala de aulas (30 alunos no ensino fundamental e 25 na educação infantil), estabelecendo o prazo de cinco anos para a adaptação da rede municipal de ensino aos limites propostos e obrigando, desta forma, o poder público a abrir novas escolas para atender a demanda e acabar com a superlotação de salas. Mas, o projeto foi vetado pela prefeita Marta Suplicy, conforme publicação em diário oficial de 14/02/04.

Pela ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no final do mês de março, tive a oportunidade de participar de um debate com mais de 200 representantes de entidades e conselhos municipais de pessoas com deficiência do Estado de São Paulo. Na ocasião, tomei conhecimento dos enormes avanços que este movimento vem conquistando em nível internacional. Gostaria [...]

Bases do PT mobilizam-se para ‘redirecionar’ governo

Pelo menos 15 deputados federais, 12 estaduais e
dezenas de vereadores petistas de todo o País deflagraram o primeiro movimento organizado para tentar mudar a política econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Patrus não entra no debate, mas elogia Palocci

Ministro faz questão de registrar que tem muito apoio no governo para os programas sociais

Militantes fazem fila para reclamar

Uma longa fila de militantes ansiosos por usar o microfone se formou na plenária de encerramento do seminário. Todos queriam ser ouvidos, nem que fosse por 3 minutos – o tempo disponível para cada um

Projeto de Lei de autoria do deputado Ivan Valente determina contas telefônicas detalhadas

Ivan Valente (PT/SP) protocolou, em 27 de abril, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que determina às prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado, explorando no regime público ou privado


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