São dois anos de Governo Lula e praticamente quatro anos de promulgação do Plano Nacional de Educação (PNE), ocorrido no dia nove de janeiro de 2001. Vamos fazer um balanço desse período.

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 3.484/04 apresentado por Ivan Valente. O texto regulamenta a gestão democrática nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional e estabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão.

É preciso retomar o debate do salário mínimo, instrumento de justiça social e de distribuição de renda, com a radicalidade que a atual situação requer.

É preciso retomar o papel do Estado como planejador e indutor do desenvolvimento, aumentar o gasto público na reforma agrária, infra-estrutura, saúde, educação, gerar emprego e criar um mercado de consumo de massa.

Nada tem de novo o menosprezo pelo Haiti. Há dois séculos, sofre desprezo e castigo. Thomas Jefferson, prócer da liberdade e dono de escravos, advertia que o Haiti dava o mau exemplo, e dizia que se deveria “confinar a peste nessa ilha”.

Artigo de Ivan Valente e Otaviano Helene publicado no jornal Folha de S.Paulo em 11/12, faz uma análise do significado do Prouni.

Apresentamos, a seguir, os pré-requisitos que consideramos indispensáveis para avançarmos nesta discussão, esperando contribuir para a elaboração de uma proposta de financiamento que promova, de fato, a educação como bem social e direito de todos os cidadãos brasileiros.

São Paulo – O vice-líder do PT na Câmara, Ivan Valente, criticou a medida provisória que dá status de ministro aos presidentes do Banco Central. A MP foi aprovada por 253 votos a 146, tendo recebido 28 votos contrários de deputados petistas, incluindo o de Valente. “Nós resolvemos votar contra a MP porque ela fere a ética do partido”, justificou o deputado durante entrevista ao “Jornal da Cultura”.

A medida provisória que institui o Programa Universidade para Todos, o ProUni, foi aprovada nesta quarta,01/12, pela Câmara. A votação se deu por acordo de lideranças, ou seja, não houve voto nominal por parte dos deputados.

Vinte e oito deputados petistas, de um total de 90, votaram contra a Medida Provisória 207/04 que concede “status” de ministro de Estado ao presidente do Banco Central.
A MP foi aprovada por 253 votos a 146 e 4 abstenções. Os deputados da bancada do PT contrários à MP apresentaram declaração de voto.