Texto escrito por Ricardo Alvarez em 2001, reproduzimos aqui como uma das contribuições ao Seminário Luta Socialista e Ação Parlamentar.

A primeira avaliação do Plano Nacional de Educação pelo Congresso Nacional, prevista pela Lei 10.172/2001, ocorre após quatro anos de sua execução, durante a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, promovida pela Câmara dos Deputados.

A bancada do PT na Câmara, em reunião ontem (24), fechou questão contra o projeto de aumento salarial dos deputados. O deputado Ivan Valente considera que este aumento salarial, além de ser um despropósito, significa a desmoralização do Congresso.

O posicionamento contrário dos parlamentares petistas à apresentação da proposta de autonomia do Banco Central e também de Reforma Trabalhista, neste ano, juntamente com o compromisso de exigir mais prazo para aprofundar o debate sobre a Reforma Sindical, foram importantes vitórias obtidas pela esquerda petista em reunião da bancada.

A coordenação da mesa “Plano Nacional de Educação, Princípios e Sistema Nacional de Educação”, amanhã, às 9h, ficará a cargo do deputado Ivan Valente (PT-SP). Na opinião dele, o principal esforço da sociedade organizada deverá ser pela derrubada dos vetos ao PNE, em especial o que trata da meta global de incremento gradual dos recursos investidos em educação, que visa elevar o gasto mínimo, gradativamente, para 7% do Produto Interno Bruto.

O governo federal criou, anos atrás, um “kit” de providências destinadas a administrar as crises provocadas por massacres de posseiros, sem-terra, seringueiros e indígenas -ocorrências freqüentes nos “grotões” do país.

A esquerda petista, que compreende cerca de um terço dos 91 deputados, saiu da reunião festejando. “Foi uma vitória enorme”, disse o deputado Ivan Valente (SP). “Ter o compromisso da bancada contrário a essa votação é algo importantíssimo”, declarou João Alfredo (CE).

A esquerda chegou na reunião da bancada com um documento prévio para debate, em que classificava a autonomia do BC e as reformas sindical e trabalhista de “agenda negativa que divide o partido, a bancada, e se confronta com amplos setores da nossa base social”.

Ivan Valente participará de ato em São Bernardo e debate em São Caetano.

A partir de hoje até o dia 25, mais de duas mil pessoas de todo o País participam em Brasília da IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.