A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na sessão de ontem(13), por unanimidade e mantendo a integralidade do texto original, a redação do Projeto de Lei 3.484/04 apresentado pelo deputado Ivan Valente, junto com os deputados Chico Alencar (RJ), Fátima Bezerra (RN), Iara Bernardi (SP), e Paulo Rubem Santiago (PE). O Projeto segue agora para o Senado.

Correio da Cidadania: Na última semana aconteceram as eleições para o parlamento na Venezuela. Os opositores não foram às urnas. Como fica a situação do governo Chávez? Os opositores podem tentar outro golpe contra o governo bolivariano?
Gilberto Maringoni: A oposição ao governo Hugo Chávez vem colhendo sucessivas derrotas ao longo dos últimos anos. A mais [...]

Reproduzimos aqui nota oficial da Rebrip – Rede Brasileira pela Integração dos Povos, sobre o que está em jogo na 6a. Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comercial – OMC – em Hong Kong, iniciada hoje.

Sobre a votação do Fundeb

Museu da Casa Brasileira – Av. Brigadeiro Faria Lima, 2705

O PL 318/05 do executivo municipal, que transfere a gestão e administração dos serviços públicos para as organizações sociais de caráter privado, foi aprovado na última quinta-feira, em primeira votação, pela Câmara Municipal.

“Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Este ditado popular cai como uma luva para o debate que prospera, desde o começo do mês de dezembro, com a divulgação pelo IBGE de dados que revelam uma forte queda (1,2%) do PIB no terceiro trimestre deste ano. O desempenho negativo superou as previsões dos mais pessimistas e abriu o bate-boca nas hostes dos poderosos, no governo e fora dele.

A Comissão Especial aprovou nesta quinta(8), a PEC 415/05 que institui o Fundeb. Infelizmente são poucos os avanços conquistados neste relatório e no geral, o texto não guarda coerência com as principais questões suscitadas nos inúmeros debates realizados sobre o tema.

“De Chico Alencar (PSOL-RJ), que os petistas tentam tirar, junto com Orlando Fantazini (PSOL-SP), do Conselho de Ética: ‘Estamos sendo cassados para não cassar ninguém’.” Painel – Folha de São Paulo – 09/12/05

Leia a nota dos deputados Chico Alencar e Orlando Fantazzini em resposta à tentativa do PT de retirá-los do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.