“As políticas definidas para o Brasil são, há décadas, marcadas pelo que determina sua dívida pública. Ela é o argumento para que orçamentos sejam cortados, áreas sociais sejam penalizadas e legislações sejam mudadas.” Do Manifesto assinado por dezenas de entidades e lideranças em defesa da instalação e funcionamento imediato da CPI da dívida pública.

Em fevereiro de 2008, apresentamos à Câmara Federal o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública da União, estados e municípios. Em dezembro do ano passado, finalmente ela foi autorizada, e só agora líderes partidários começam a indicar nomes de parlamentares para seu funcionamento.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, manchete dos principais jornais do País hoje dão conta de um censo dos professores, particularmente da rede pública, que mostra que 27% dos docentes do ensino fundamental, de 5ª a 8ª série, não têm qualquer curso superior. Essa é a realidade do Brasil. E mais ainda, isso representa que [...]

Foi aprovado, nesta quarta-feira 27, por unanimidade, na Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento nº 183/2009, de autoria do deputado Ivan Valente, que propõe a realização de audiência pública para debater a aquisição da Sadia pela Perdigão. Para o deputado, a questão deve ser discutida, principalmente, o fato de que se uma operação desse porte é benéfica ou não ao consumidor brasileiro

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, manifestou, nesta terça-feira 26, em discurso no plenário da Câmara, sua posição contrária à decisão da maioria dos líderes partidários em não debater e votar a reforma política, particularmente pontos como as listas partidárias e o financiamento público de campanha. “Este Congresso não vota aquilo que não lhe interessa. Recuar deste debate é algo inaceitável e representa a intenção de não se debater com a sociedade o desgaste do processo eleitoral brasileiro”.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, a Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa aprovou hoje, requerimento de minha autoria, para a realização de uma audiência pública para discutir a aquisição da empresa Sadia pela Perdigão e suas implicações para os brasileiros. A audiência vai convidar para a discussão os presidentes das duas empresas, o [...]

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Ivan Valente criticou a política educacional do governo Serra que acha que a educação deve seguir os princípios do mercado, baseada na competição e na meritocracia. Para o deputado, deveria haver uma real valorização dos profissionais da educação, com estruturação das carreiras, garantia de salários dignos, formação continuada, número adequado de alunos por sala de aula, gestão democrática e autonomia pedagógica.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2007, de autoria do presidente Lula. Este projeto estabelece que possam ser criadas por meio de lei específica Fundações de direito público ou privado nos seguintes setores

Para o PSOL, a medida provisória trata na verdade, de um pacote imobiliário, para responder a uma demanda da crise econômica, tentar gerar empregos e injetar recursos na economia, e não de uma política habitacional para o Brasil.

É por isso que existe inclusive uma movimentação daqueles ligados verdadeiramente à PETROBRAS — o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e movimentos que querem um projeto de Nação —, de entrar com proposta de emenda popular — 1 milhão e 300 mil assinaturas! — para repor o monopólio integral do petróleo.