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Arquivo de outubro, 2009

Conferência sobre Mudanças Climáticas será assunto de audiência pública

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira 28, requerimento, de autoria do deputado Ivan Valente, para realização de audiência pública com objetivo de debater a participação do Brasil na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em dezembro, em Copenhague (Dinamarca).

30 anos do assassinato de Santo Dias

Em homenagem a Santo Dias, o deputado Ivan Valente leu no plenário da Câmara o artigo escrito por Duarte Pereira logo após o assassinato do líder metalúrgico e publicado no jornal Movimento. Para Ivan Valente é decisivo aos trabalhadores prestar homenagens às suas lideranças históricas, aos que lutaram e deram à vida em defesa da classe trabalhadora e na conquista de dias melhores. Eis o artigo:

PEC do ”calote” avança na Câmara

Proposta que muda regras para pagamento de precatórios é aprovada em comissão especial e vai a plenário
Denise Madueño, BRASÍLIA
Com o voto de deputados de diversos partidos, governistas e de oposição, comissão especial da Câmara aprovou na noite de ontem a proposta de emenda constitucional instituindo novas regras para o pagamento de precatórios – as dívidas [...]

Adiada votação do projeto “Floresta Zero” na Comissão de Meio Ambiente

Mais uma proposta polêmica contra o meio ambiente foi assunto de debate, na manhã desta quarta-feira 28, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A bancada ruralista tentou, em mais uma manobra, aprovar o substitutivo ao Projeto de Lei 6424/2005, que concede anistia aos proprietários de 34 milhões de hectares de terra desmatados ilegalmente. A votação do PL foi adiada para a próxima semana.

Código Florestal: Ivan Valente cobra plano de trabalho da Comissão

A Comissão Especial que trata do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/1999) teve nesta terça-feira, 27, sua primeira audiência pública. No entanto, metade dos seis convidados não compareceram, nem enviaram representantes. O deputado Ivan Valente cobrou um plano de trabalho da Comissão, lamentou as ausências e disse que esta situação não gera debates substanciais, principalmente porque entre os convidados estavam ministros de Estado.

Democracia e integração Latino-Americana têm a ganhar com a Venezuela no MERCOSUL

Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados,
O Congresso brasileiro tem nesta a semana a responsabilidade de dar um importante passo para a integração latino americana. Há mais de 3 anos se debate a entrada da Venezuela no MERCOSUL e neste momento temos a oportunidade histórica de ampliar um dos mais importantes blocos econômicos do planeta com [...]

Ataque a carreira docente

Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados
Mais uma vez, venho à tribuna desta Casa para apontar os graves ataques à educação pública de São Paulo. Com 48 votos a favor e 21 contra, a Assembléia Legislativa aprovou, na madrugada do dia 21 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 29/09 elaborado pelo Governador Serra e seu [...]

Alesp aprova projeto que acaba com isonomia salarial entre professores

Com 48 votos a favor e 21 contra, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na madrugada do dia 21 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 29/09 elaborado pelo Governador Serra e seu Secretário de Educação, Paulo Renato. O projeto altera a evolução na carreira do magistério estadual, vinculando a evolução salarial dos professores ao seu desempenho em exames que serão aplicados periodicamente, implementando um sistema de diferenciação por mérito.

Oposição faz nova tentativa contra MST na criação da CPMI

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), reagiu com indignação ao pedido de mais uma CPI para investigar o MST. Para ele, as sucessivas tentativas da bancada ruralista não é dirigida apenas ao MST, mas à reforma agrária que se busca realizar no país. O deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a sessão do [...]

Acordo pode viabilizar votação de Código Florestal

Mauro Zanatta, de Brasília
21/10/2009
O governo está próximo de fechar um acordo com os parlamentares da bancada ruralista para oferecer uma solução ao impasse criado por um decreto presidencial que colocará milhões de propriedades rurais em situação ambiental irregular a partir de dezembro.
Os deputados, em sua maioria integrantes da base política do governo no Congresso, discutem [...]


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