O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, destacou, em discurso no plenário, na quarta-feira 25, dois fatos acontecidos no Brasil na semana anterior e que considerou como graves acidentes. O primeiro é o blecaute de energia que atingiu nove estados do país e o Paraguai em 10 de novembro, e o segundo é o desabamento de três vigas do Rodoanel de São Paulo, no dia 13

No último dia 18 de novembro, a imprensa noticiou que a Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e de seu ex-presidente Carlos Ramiro para o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 1,2 milhão. Entre os bens penhorados estão um prédio na região central de São Paulo, onde funciona a Casa do Professor, além de outras propriedades do sindicato no interior do estado.

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, afirmou que será um retrocesso caso o governo federal conceda a anistia de 18 meses da aplicação de multas a produtores que desmataram e não faça valer o Decreto 6.686/2008, previsto para entrar em vigor no dia 11 de dezembro. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro, realizada na terça-feria 24, da qual participou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Ivan Valente destacou a aprovação do Projeto de Lei 3299/2008, que determina o fim do fator previdenciário, na Comissão de Constituição e Justiça, na última terça-feira. “Este projeto, que extingue o redutor dos benefícios dos trabalhadores, já vem tardiamente (ao plenário). Mas está avançando”, afirmou. Ele também cobrou urgência na votação do PL 01/2007, que garante o reajuste de aposentadorias e pensões de acordo com o aumento do salário mínimo.

A bancada do PSOL votou contra o Projeto de Lei 5939/2009, que cria a empresa estatal Petro-Sal para gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha. O PSOL defende que a própria Petrobras faça esse gerenciamento, promovendo o fortalecimento desta estatal.

Os aposentados pretendem pressionar os deputados ao longo de toda a semana, até que o PL 01/07 seja colocado na pauta do Plenário. Os aposentados fizeram manifestação nos acessos ao Salão Verde da Câmara, nesta terça-feira, em defesa da aprovação do projeto de lei que garante a todas as aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado visitaram, na tarde desta terça-feira 17, o ex-ativista italiano Cesare Battisti, na penitenciária da Papuda, em Brasília. Integraram a comitiva, que defende a libertação de Battisti, os deputados Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) e o senador José Nery (PA).

Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
Nesta sexta-feira, terá início em meu estado a Conferência de Comunicação de São Paulo, a etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação, que acontece de 14 a 17 de dezembro aqui em Brasília. Trata-se de um processo que, mesmo antes de sua conclusão, já marcou a luta daqueles que [...]

Pelo fim do genocídio da juventude negra
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Nesta sexta-feira, 20 de novembro, comemoraremos o Dia Nacional da Consciência Negra. Nesta data, o movimento negro brasileiro rememora o exemplo de Zumbi dos Palmares, seu líder máximo, e a luta contra o sistema dominante mesmo que isso signifique a morte. Morte essa que [...]

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, destacou a votação do Projeto de Lei 3299/2008, que extingue o fator previdenciário, aprovado nesta terça-feira 17, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta foi aprovada por unanimidade e ainda tem que ser votada no plenário da Casa. O deputado Chico Alencar também acompanhou a sessão. “Votar e aprovar o fim do fator previdenciário é uma questão de justiça social”, afirmou Ivan Valente.