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Arquivo de setembro, 2011

Programa de TV do PSOL – 29/09/11

Ato no Congresso Nacional comemora primeiro ano da Lei da Ficha Limpa

A manifestação foi promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, na manhã desta quinta-feira (29/09), na Câmara dos Deputados. Ivan Valente, que apoiou o projeto e foi às ruas coletar assinaturas por sua aprovação, afirmou: “ser ético não é virtude, é obrigação do cidadão”.

Conselho de Ética da Câmara rejeita processo contra deputado Valdemar da Costa Neto (PR/SP)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou, por 16 votos a 2, a admissibilidade do processo de investigação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR/SP). As denúncias foram apresentadas pelo PSOL e PPS, em julho passado, e relatam pagamento de propinas para membros do partido, desvio de recursos do Ministério dos Transportes e tráfico de influências.

1 ano do Projeto Ficha Limpa

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Queremos fazer um registro aqui: acabamos de sair do ato de 1 ano da aprovação do Projeto Ficha Limpa, que não entrou em vigor em 2010 e agora está ameaçado de não entrar em 2012, porque aqueles que têm ficha suja ainda continuam trabalhando contra.
Mas, quero saudar o movimento que [...]

Alternativas de enfrentamento à Crise

Sr. Presidente,
Acontecerá de 5 a 7 de outubro, nesta Casa, o III Seminário Internacional Latino-Americano — Alternativas de Enfrentamento à Crise, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida e pelo Comitê de Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.
O seminário vai contar também com uma mesa de debates e um seminário promovido pelas Comissões de Direitos Humanos, [...]

Comissão rejeita revisão da Lei da Anistia e punição para torturadores

O Globo – 28/09
Evandro Éboli
BRASÍLIA – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara rejeitou, em votação simbólica, projeto de Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a revisão da Lei da Anistia e a possibilidade de julgamentos de agentes do Estado responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos dos opositores do regime militar. O governo [...]

Conselho de Ética arquiva processo contra Valdemar Costa Neto

O Globo – 28/09
Isabel Braga, Ailton de Freitas e Demétrio Weber
BRASÍLIA – Por 16 votos contra e dois favoráveis, o Conselho de Ética da Câmara derrubou a admissibilidade do processo que pede a cassação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). O deputado é alvo de representações do PSOL e PPS em denúncias que envolvem o [...]

A máfia da merenda e o assalto aos cofres públicos em São Paulo

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,
Esta semana, tomamos conhecimento pela imprensa de que a máfia da merenda escolar em São Paulo já teria pago R$ 100 milhões em propina a funcionários municipais desde 2001, quando o esquema começou a funcionar na capital paulista. Os números são resultado da investigação que vem sendo feita pelo Ministério [...]

Voto aberto: deputados cobram da presidência da Câmara votação da PEC que acaba com o voto secreto no Congresso

A coordenação da Frente Parlamentar se reuniu no final da tarde desta terça com o presidente da Câmara, Marco Maia. Os parlamentares entregaram o protocolo de registro e as fichas de adesão de 275 deputados e senadores à Frente. Ivan Valente, presidente da Frente, cobrou a votação imediata do segundo turno da PEC 349/2001, parada há cinco anos na Câmara.

Ivan Valente pede informações ao governo sobre obras na BR-116 que podem afetar Serra do Cafezal

Deputado enviou requerimento ao Ministério dos Transportes e pedirá informações ao Ministério do Meio Ambiente, que concedeu licença ambiental para obras na região. Segundo Ivan Valente, sem considerar alternativas tecnológicas e um traçado adequado, danos ao meio ambiente podem ser irreversíveis.


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