Ficou para o ano que vem a votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara. O adiamento para 2012 foi aprovado por unanimidade na quarta-feira 30 após a conclusão de que a maioria dos deputados do colegiado não concorda com o texto apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT/RS).

A votação do relatório vem sendo adiada desde agosto, quando Fontana apresentou a primeira versão da proposta. De lá para cá, algumas mudanças foram feitas, mas ainda há muitas divergências entre os deputados, inclusive dentro de um mesmo partido. O texto voltará a ser discutido em fevereiro de 2012.

O único ponto que o relator diz não aceitar mudança é o financiamento público das campanhas políticas. Fontana disse que o deputado Ivan Valente foi o único da comissão a se manifestar publicamente pelo fim do financiamento privado, uma das bandeiras defendidas pelo PSOL.

“Não é possível mais o poder econômico conduzir o processo político”, afirmou Ivan Valente. Segundo ele, parlamentares de alguns partidos chegam a dizer que são favoráveis ao financiamento público, mas no momento do debate e da votação recuam. Outro ponto defendido pelo deputado é a lista partidária, que funcionará para o fortalecimento dos partidos políticos.

Ivan Valente destacou novamente a necessidade e importância da reforma política para o Brasil, mas salientou que seria mais prudente adiar a discussão para o próximo ano. Mesmo tendo pontos que constam no parecer do relator apoiados pelo PSOL – como o financiamento público e a lista partidária – o deputado alertou sobre o sistema eleitoral defendido por Fontana, que altera o número de vagas para os partidos nas eleições.

“O relator escolheu a fórmula d´hondt para definir o número de vagas conquistadas pelos partidos. Entretanto, há outras fórmulas, que não foram discutidas na comissão, e que distorcem menos o sistema proporcional, como a fórmula de Sainte Laguë, por exemplo”.