Nesta sexta-feira (21/05), o jornal O Estado de S.Paulo e a Rádio Eldorado promoveram um debate sobre o projeto Ficha Limpa, aprovado na última semana no Senado Federal, entre dez partidos políticos. Representando o PSOL, o deputado federal Ivan Valente relatou a batalha travada na Câmara, em Brasília, para que o projeto não fosse alterado em sua essência, mas que fosse aperfeiçoado em pontos que se mostravam necessários.
“Havia muita descrença que o Ficha Limpa fosse aprovado. Fomos um dos primeiros signatários e fomos para as ruas coletar assinaturas em defesa do projeto. Este é um exemplo de que só a pressão popular vence a resistência de interesses econômicos e pragmáticos. Seria obrigação dos partidos fazer esta triagem, mas isso não acontece. O PSOL já faz isso, porque é um partido programático e ideológico”, afirmou. “Por outro lado, a tipificação dos crimes e a inclusão da decisão em segunda instância foram fundamentais para evitar a criminalização dos movimentos populares. Esta é uma matéria de cunho republicano”, acrescentou Ivan Valente.
Para a maioria dos participantes do debate, a mudança feita pela emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não interferirá no objetivo final do Ficha Limpa, porque será no momento do registro das candidaturas, em 05 de julho, que será feita a aferição: quem tiver sido condenado em segunda instância pelos crimes abordados no Ficha Limpa, não poderá se candidatar.
Outro ponto positivo levantado sobre o projeto é o aumento da punição por crimes eleitorais. Antes, as penalidades eram brandas para crimes cometidos durante as campanhas. “Agora, quem for condenado por abuso do poder político e econômico na campanha também ficará inelegível no pleito em andamento e por mais 8 anos”, explicou Ricardo Porto, advogado do diretório estadual do PMBD.
Ponta do iceberg
Para Ivan Valente, a aprovação do Ficha Limpa é a ponta do iceberg da Reforma Política, ainda não realizada no país. O deputado criticou o financiamento privado das campanhas eleitorais como raiz da corrupção no Brasil e defendeu o financiamento público exclusivo de campanha como primeiro ponto desta reforma mais ampla, urgente para a política nacional.
“No financiamento privado, aquele que financia depois vai botar argola no pescoço do candidato eleito. Isso tira a soberania dos mandatos”, afirmou. O representante do PT no debate, o presidente estadual do partido, Edinho Silva, concorda: “No momento da disputa do voto, o partido esquece o programa. O financiamento público dará mais autonomia ao candidato, tornará o debate mais programático”, disse.
“O desgaste dos políticos é grande e as pessoas pensam: “eles já são corruptos e você ainda vai fazer financiamento público de campanha”? Mas se considerarmos os recursos desviados com a corrupção, o financiamento público sai mais em conta para os cofres brasileiros”, afirmou Ivan Valente. “Seria necessária uma campanha pública, com mobilização popular e apoio da mídia para alcançarmos o financiamento público. Mas há vários setores que não concordam com esta tese. E aí a corrupção continua”, acredita.
O deputado federal Carlos Sampaio, do PSDB, pondera: “uns dizem que o financiamento público de campanha garante paridade na força com que cada candidato se coloca na disputa. Outros, mais realistas, dizem que a população, de forma indireta, vai contribuir com as campanhas e, de forma oculta, o financiamento privado vai continuar”.
Para Ivan Valente, doação por fora é caixa 2 – o que é crime. “Então é uma postura que tem que ser criminalizada. É preciso garantir punição para quem financia e para quem recebe”, acrescentou. “Mas é necessário falar e fazer. A defesa do financiamento público tem que ser materializada na reforma política, Em 2006, votamos a reforma eleitoral, que proibiu até usar boton, mas não proibia contratar milhares de cabos eleitorais e não estabelecia um teto de campanha. Nós acordamos, entre todos os líderes dos partidos, que em junho de 2006 votaríamos a lei do teto eleitoral. E o que fizeram? Foi todo mundo pra casa, pegou financiamento e o PSOL ficou lá sozinho bradando no plenário. Essa é a realidade”, criticou.
A proposta do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, é cobrar o envolvimento do próximo Presidente da República com a pauta da Reforma Política, para garantir que o debate de fato aconteça no Congresso Nacional. O dirigente do PV Marco Antonio Mroz defendeu a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer valer as reformas.
O debate abordou ainda temas como fidelidade partidária, voto em lista e voto distrital. Também participaram do encontro o deputado estadual pelo PCdoB Pedro Bigardi; Waldomiro Ramos ex-vereador e membro da executiva estadual do PTB; Eliseu Gabriel, vereador e membro da Executiva Estadual do PSB; e Guilherme Campos, deputado federal e membro da Executiva Nacional do DEM.
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