Desde a última semana, o deputado Ivan Valente tem acompanhado a situação do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde viviam cerca de 6 mil pessoas. Ele participou das negociações com a Justiça, que haviam obtido um prazo de 15 dias para se encontrar uma alternativa para os moradores, e, no último sábado (21), esteve no ato Pinheirinho que comemorou a decisão da Justiça Federal e este prazo dado pela Justiça Estadual.
Na manhã deste domingo, no entanto, também foi surpreendido com a notícia de que a Polícia Militar, sob o aval do Tribunal de Justiça de São Paulo, havia iniciado a operação de desocupação. Depois de conversar com o presidente do TJ, Ivan Sartori, e criticar a decisão do Tribunal, o deputado se dirigiu a São José dos Campos. Ele manteve contato durante todo o tempo com o senador Eduardo Suplicy, que ficou em São Paulo para tentar uma negociação com o governador Geraldo Alckmin.
Chegando lá, a operação estava em curso, conduzida por um fortíssimo aparato militar, com o apoio do governador Alckmin e do representante do Tribunal de Justiça, Rodrigo Capez, que o informou que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também sabia do que se passava. “Tentamos negociar com o Tribunal de Justiça, lembrando do despacho do juiz Beethoven, assinado em nossa presença, dando o prazo de 15 dias para as negociações, e também da decisão do TRF contrária à desocupação. Não adiantou. Todos ali estavam de acordo com a desocupação”, relatou Ivan Valente.
Em diálogo com os advogados do movimento de moradores, a liderança do PSOL na Câmara auxiliou no procedimento protocolado junto ao Superior Tribunal Federal que pedia um posicionamento do STJ sobre o impasse gerado pelas diferentes decisões da Justiça. “Havia um claro conflito de competências estabelecido, e foi um absurdo o Tribunal de Justiça manter a ordem de desocupação antes do STJ se pronunciar. Também pedimos, em vão, ao comando da operação que esperasse este posicionamento do tribunal superior”, contou o deputado.
Às 11h, depois da chegada dos oficiais de Justiça, as famílias começaram a ser retiradas de suas casas. Segundo o Coronel Manoel Messias Neto, que estava no comando, o governador Alckmin elogiou por telefone a operação. No início da tarde, o Tribunal de Justiça participou de uma coletiva da imprensa também parabenizando a ação. “Só temos que parabenizar a Polícia Militar por uma operação deste porte, feita com um planejamento extraordinário”, disse Rodrigo Capez à imprensa. Naquele momento, já havia denúncias de agressões e suspeitas de mortes, que foram negadas pela PM. Só foi confirmado um ferido, além de 16 detidos.
Cenário de guerra
No final da tarde, as famílias que não tinham para onde ir foram encaminhadas pela Prefeitura para barracas de lona, cercadas pela PM e pela Guarda Civil de São José dos Campos. Num dado momento, os moradores, desesperados, se revoltaram. A polícia reagiu de forma truculenta, disparando balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo num local fechado e lotado de gente. Muitas pessoas saíram ensangüentadas e levadas desacordadas aos hospitais. O militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, foi fortemente agredido e depois detido. A Guarda Civil chegou a disparar tiros com armas de fogo no local.
Do lado de fora, quando as casas começaram a ser derrubadas pelos tratores, também houve protesto dos moradores, ao que a PM também respondeu com brutalidade. A OAB de São José dos Campos declarou que bombas foram atiradas a esmo contra a população.
“Essa postura da Polícia Militar é injustificável e deve ter conseqüências. Quem estava ali eram, em sua maioria, mulheres e crianças, que perderam sua moradia e tudo o que tinham sem que absolutamente nada lhes fosse ofertado. É uma vergonha que, depois de oito anos, a prefeitura de São José dos Campos não tenha encontrado uma solução para essas pessoas. Já o governador Alckmin poderia ter impedido a ação da PM e permitido que as negociações continuassem, como havia prometido. Cobraremos agora do governo respostas concretas sobre as denúncias que estamos recebendo”, disse Ivan Valente.
O deputado também cobrou a omissão do governo federal pelo o ocorrido. Para ele, diante da iminência do conflito, o governo federal deveria ter agido rapidamente para evitar a desocupação, fosse acionando ele próprio a Justiça Federal ou desapropriando a área ocupada pelos moradores. Ao longo da última semana, Ivan Valente tentou contato com o Ministro da Justiça inúmeras vezes, mas não obteve retorno.
O mandato do Deputado Federal Ivan Valente está recebendo denúncias e informações que possam atestar o abuso da Polícia Militar e da Guarda Civil de São José dos Campos. Favor enviar as informações para o email ivalente@uol.com.br
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Caro Dep. Valente
Como eleitor seu nas últimas 5 eleições, e mesmo se não fosse, sinto-me no direito de cobrá-lo pela omissão sua e demais congressistas em relação ao aparelhamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, também conhecido como o “tribunal das movimentações financeiras atípicas”, por pseudo-magistrados, vinculados ao consórcio demo-tucano que governa o estado desde o 2º Reinado.
Em 3 episódios recentes (caso USP, invasão da cracolândia e Pinheirinho), executivo e judiciário paulista atentaram contra o estado de direito e neste caso do Pinheirinho, também contra o pacto federativo.
Cabe ao Congresso Nacional exigir do Procurador Geral da República, cuja atuação se caracteriza pela leniência quando os “pacientes” são os interesses reacionários dos fascistas, providências legais para que esses assaltos à Constituição Federal acabem com a devida punição daqueles que usaram e usam o Estado como aparelho coator a seus interesses particulares ou de classe.
Infelismente estamos na mão de pessoas como estas sem nenhuma sensibilidade. Gostaria de saber poque tanto empenho do Governador e da Justiça
Paulista em desocupar um terreno que pertence a uma massa falida de um especulador?
Parabéns Ivan, infelizmente a minoria dos nossos parlamentares não tem postura tão humana quanto a sua. Vivemos de discursos de campanha feitos para iludir o povo que está longe da realidade. São Paulo é hoje para mim uma ditadura maquiada de democracia, que precisa acabar. Um pedido de Impeachment contra o governador Geraldo Alckmin está sendo enviado à assembleia de São Paulo, mas dificilmente trará resultado. Gostaria de saber a opinião do senhor em relação a nossa situação (paulistas) no cenário nacional. Obrigado!
este caso é emblemático , desde o assassinato dos alemães ,com alguem enviando carta com proposta de compra antes do assassinato ,(muita chance de ser o naji nahas)até a posse misteriosa do nahas da propriedade , e a postura da prefeitura , governador ,desembargador irmão do deputado ,juiza com suspeição no caso ,comando da policia militar , essa corja deve sofrer as consequências do que fizeram , e os ganaciosos devem ter frustrada a intenção de uso do terreno ,ali só será feita justiça se for utilizado o terreno para os próprios desabriagados.MOVIMENTAÇÃO JÁ ,MOBILIZAÇÃO DE TODAS A SOCIEDADE JÁ.
O homem eleito pelo povo é o representante do povo. Os “eleitos” (majoritariamente homens) depois de eleitos abandonam o povo. 500 anos depois ainda estamos no meio do caminho.
Vi a primeira notícia na TV e fui tomada por muita revolta e indignação. Fico tentando buscar uma explicação para tamanha violência. Não consigo entender porque tantos seres humanos são jogados na rua dessa maneira. O que está acontecendo? Fico me perguntando. Por que ano após ano assistimos passivamente atos tão vergonhosos. Por que essas pessoas podem cometer esses atos notadamente desumanos. Em nome do que? Por que os outros, também eleitos pelo povo e que lá vivem (no espaço do poder) que convivem com esses, que sabem como esses pensam, que os conhecem desde sempre… Como esses outros permitiram? Essa é minha questão. Pergunto a pessoas como o deputado IVAM VALENTE, por que não puderam impedir essa barbaridade? Essas pessoas serão processadas e condenadas?
Vossa Excelência teve mãos punhas diante do Governo do PSDB…É descarado nossa vossa STJ ter colocados PMS para impor uma rebelião contras os moradores do Pinheirinhos.+ lhe cabe vossa Excelêntissimo Deputado Federal do Psol representativo do Povos menos favorecidos,da miseria Angustiante é do cego nó q a Justiça como STJ.lhe impor uma verdadeira miseria de fome para os flagelados onde ñ a moradia é a + crecimento de favelas no Estado de São Paulo é lhe busca a pedir esmolas por faltar de comida.É ir atrás de Emprego é saber q ñ tem qualificação de trabalho.+ q nossa Presidente lhe impôs q os estrangeiros qualificados tiram nossas empregos de cada dia para aqueles q querem estudar é ter essa qualificação trabalhista.Espero Ivan Valente q o Psol ñ acabe só por Ai…+ q tenha juntos com outros Deputados Unidos Acabar com a Fome brasileira é dar um Emprego garantido q lhe irá formar suas familias.Porquer o PT pode ser a + falsa representação politica q temos agora com a crise Financeira Global.É dizendo q pode usufruir do dinheiro público é governamental antes de Acabar com as Eleições Americanas.Onde nós iramos ver com quem estar a crise Financeiras nas Americas do Norte,centro é Sul das Américas.Já q o Mercosul pode-se dizer q só temos uma fraca aquisição Agricolas é de ñ ter um estabelecimentos q Industrias venham Ajudar o Brasil de Hoje é de Amanhã….Obrigado senhor Excelêntissimo Deputado Federal Ivan Valente por ter lhe impondo suas idéias politicas é suas respectivas considerações a Ajudar o Povo do Estado de São Paulo…..
Lamentável a ação da justiça e dos governo do Estado de São Paulo e São José dos Campos. Foi uma ação em favor de uma classe social. Preconceituosa e arbitrária contra as pessoas pobres. Em meio a esse verdadeiro massacre quero parabeniizar o mandato do camarada Ivan Valente. Essa ação deve ser denunciada nos tribunais internacionais e para a ONU. Fora Alkimin discipulo de Hitler!
Valeu Ivan !