A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realiza nesta quarta-feira, dia 30 de maio, ao meio-dia, na rampa do Congresso Nacional, ato para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo. Em seguida, os deputados devem se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir que a PEC seja colocada em votação o mais rápido possível. A PEC 349/2001 foi aprovada por unanimidade em 2006, em votação em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno e seguir para o Senado.
“Em nome da ética, da democracia e da transparência, deve valer o voto aberto em todas as votações da Câmara e do Senado”, enfatiza o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), coordenador da Frente. Ele destaca que o eleitor precisa saber de que forma seu parlamentar está votando, principalmente em momentos como o atual, em que o Congresso investiga inúmeras denúncias de corrupção envolvendo agentes públicos de alto escalão e mais um parlamentar – o senador Demóstenes Torres – tem seu mandato questionado no Conselho de Ética.
Nesta terça-feira (29), vários deputados membros da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto já fizeram discursos na Tribuna da Casa cobrando do presidente Marco Maia a inclusão da PEC na pauta de votação. Também está sendo planejado um dia nacional de luta pelo voto aberto nos estados.
“Não podemos mais passar pelo constrangimento e pelo desgaste público do Parlamento brasileiro que é manter o voto secreto no Congresso Nacional”, concluiu Ivan Valente.