O deputado Ivan Valente afirmou que é preciso fazer uma auditoria na dívida dos estados e que há irregularidades nos contratos firmados com a União. “Uma das irregularidades é a cobrança de juros sobre juros. Com uma auditoria, parte da dívida deve ser cancelada”.
A declaração foi feita na última semana, durante reunião do grupo de trabalho que busca propor uma solução para a dívida dos estados. A proposta de auditoria deve compor o relatório final do grupo.
Os deputados defendem que seja feita uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir a mudança de índice usado para reajustar os contratos. Deixaria de ser usado o IGP-DI para ser aplicado o IPCA. Há uma corrente majoritária no grupo que defende a redução dos índices de correção das dívidas. Outra parte dos parlamentares quer uma auditoria das dívidas dos estados e até o cancelamento dessas dívidas.
Atualmente os contratos entre estados e União são reajustados pelo IGP-DI, que entre 1997 e 2011 acumulou alta de 247%. A proposta é os contratos sejam reajustados pelo IPCA – que no mesmo período subiu 149,7%. A dívida dos estados já soma R$ 432,3 bilhões.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou de parte da reunião e não acolheu as propostas dos deputados para reduzir a dívida dos estados com a União, mas reconheceu a necessidade de se alterar o índice usado para reajustar os valores, atualmente o IGP-DI.
De acordo com o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), as principais propostas do grupo foram apresentadas ao ministro. Entre elas, está também a criação de um fundo que receberia parte do valor pago pelos estados. Esses recursos retornariam aos estados para serem aplicados em infraestrutura.
Segundo Vaccarezza, Mantega não concorda com a criação do fundo porque entende que esta seria uma forma de reduzir a dívida dos estados, mas aumentaria a da União. Disse ainda que o ministro considera aceitável discutir o uso da Taxa Selic como indexador no lugar do IGP-DI, que é usado para regular a dívida da União.
A intenção do grupo de trabalho é votar um relatório final até a próxima semana e apresentar o texto ao Colégio de Líderes no início de junho.
Com informações da Agência Câmara.