O PSOL protocolou, na tarde desta quarta-feira (30/05), representação na Procuradoria Geral da República contra o membro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, questionando a conduta do ministro em relação aos episódios divulgados pela imprensa deste o início da semana.
De acordo com a revista Veja, Gilmar Mendes foi pressionado pelo ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão no STF. Em troca, Mendes seria poupado na CPMI do Cachoeira, já que o ministro teria feito com o senador Demóstenes Torres uma viagem em aeronave cedida pelo contraventor Carlos Cachoeira.
Para a bancada do PSOL – deputado Ivan Valente, presidente nacional do partido; deputado Chico Alencar, líder na Câmara; deputado Jean Wyllys e senador Randolfe Rodrigues, líder no Senado, que assinam a representação – a conduta do ministro é bastante questionável.
No caso do encontro com Lula, é necessária a apuração das razões pelas quais Gilmar Mendes somente falou sobre o assunto agora, mais de um mês depois do ocorrido. “…A sua reação de permanecer em silêncio, inclusive diante da assertiva de que tal constrangimento, seria estendida aos demais membros do STF, deve ser apurada”, destaca o texto da representação.
Sobre a viagem, Gilmar Mendes negou que tenha voado de jatinho cedido, mas afirmou que, se tivesse sido oferecida a carona, não consideraria nada de “anormal” em aceitá-la. Em entrevista, o ministro do Supremo afirmou que fez duas viagens para Goiânia em avião providenciado pelo senador Demóstenes Torres.
Para o PSOL, “há sim algo de anormal em um Ministro do Supremo Tribunal Federal aceitar caronas aéreas em aviões particulares. A função jurisdicional, assim como qualquer outra função pública, exige absoluta cautela em aceitar qualquer favor e nítida separação entre o público e o privado.”
Na representação, a bancada do PSOL pede a investigação dos fatos e que, se comprovada conduta indevida, sejam adotadas pela PGR as medidas cabíveis, no âmbito administrativo, civil ou penal.