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A Câmara dos Deputados transferiu para quarta-feira a votação do projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 20 metas para o Brasil cumprir até 2020. A ação estava agendada para esta terça-feira, mas não houve tempo para nenhum voto. A discussão, agendada para às 14h30, começou com uma hora de atraso e foi pontuada por debates.
No final, o relator do projeto na Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) apresentou três modificações na redação que fez desde a apresentação do projeto. Veja como foi a reunião:
17h20 - Deputados começaram a discutir o horário e como proceder para continuar os trabalhos amanhã. Ivan Valente pondera que o plenário pode estar esvaziado por conta da Rio+20. O presidente da Comissão Especial, Lelo Coimbra, diz que não haverá abertura para debate. A partir das 14h30 será votado o texto do relator. No mesmo dia, se houver tempo, começarão a ser votados os destaques.
17h03 – O relator Angelo Vanhoni (PT/PR) fala de modificações na forma de redação de metas:
Meta 4 – Que trata de educação especial
Foi mantido o direito a recursos especiais e retirada a expressão “sempre que não for possível integração em salas comuns”, para que esta seja uma opção de pais e responsáveis. Também foi colocado no lugar de “classes especiais” a expressão “sala de recursos”.
Meta 18 – Valorização do professor
Incluído os professores de educação superior, que inclusive estão em greve no momento.
Meta 20 – Sobre o financiamento
Foi colocado um ” respectivamente como investimento direto e total” nos valores a investir do PIB, fixados no projeto em 7,5% e 8%. Segundo o relator, este texto dá abertura para que o governo possa ampliar
16h50 - Paulo Rubem Santiago (PDT/PE): “Se este país tem capacidade para se candidatar e ganhar para ser sede de jogos olímpicos e Copa do Mundo, como não tem para educação”, questiona. Trouxe trabalhos acadêmicos que ligam o baixo investimento no setor ao aumento da população de risco.
16h40 – Dorinha (DEM/TO) pediu que os colegas considerassem que o voto em separado de Ivan Valete fosse tratado como tal e fosse seguida a ordem de inscrição e votado o parecer do relator.
16h30 – Chico Lopes do (PCdoB/CE) também defendeu 10%. “Se não fecharmos nos 10%, não fizermos nada aqui”.
16h – O deputado Ivan Valente (Psol-SP) pediu aos colegas que não aprovem o projeto que prevê 7,5% do PIB para a Educação. Ele registrou um voto em separado que prevê, entre outras diferenças, 10% para o PIB até 2020.