A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação aprovou na tarde desta quarta-feira (13/6), em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o PNE. O deputado Ivan Valente votou contra o relatório de Vanhoni, que fixou o índice de financiamento da edução em apenas 8% do PIB. Os demais partidos, com exceção do PDT, votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho, quando acontece a próxima reunião da Comissão Especial.
O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos polêmicos a serem analisados nos destaques. O deputado Ivan Valente, que já havia apresentado voto em separado ao texto de Vanhoni reforçando exatamente esta questão, vai defender os 10% do PIB para a educação na apreciação dos destaques.
Ivan Valente argumentou que, se os parlamentares quiserem representar a sociedade e combater o atraso na educação, é imprescindível destinar recursos significativos para o setor. Para Ivan, a previsão de queda no PIB nos próximos três anos reforça ainda mais a importância de um índice mais alto no PNE.
Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a proposta alternativa de financiamento da educação apresentada pelo governo, de destinar recursos do pré-sal à educação, é uma “manipulação grosseira”, já que os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no exterior, ou seja, não estarão disponíveis para investimentos em programas socioeducativos.
“Destinar recursos do pré-Sal para compensar a insuficiência da proposta deste PNE é uma maneira de o governo não se comprometer com a qualidade da educação. Incrivelmente, até os partidos que criticavam inicialmente a proposta do governo acabaram cedendo e votando com o relator Vanhoni e seus 8% do PIB”, criticou Valente.
O novo PNE ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da Comissão Especial.
* Com informações da Agência Câmara