Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,
Ao mesmo tempo em que nosso continente vivencia um brutal ataque à democracia, com o golpe de Estado proferido pelo Senado paraguaio contra o presidente Fernando Lugo, uma conquista importante para a região pode surgir como resultado indireto da mudança de poder no Paraguai. Suspenso pelo Mercosul até que a soberania popular seja respeitada, o país, o único que até agora se opunha à entrada da Venezuela no bloco sulamericano, está fora do caminho. Sem o bloqueio paraguaio, os presidentes dos demais países membros do Mercosul – Brasil, Argentina e Uruguai – decidiram aceitar a Venezuela como membro pleno do bloco a partir de 31 de julho.
Desde 2006, o protocolo entre o Mercosul e Caracas já estava assinado. Brasil e Argentina foram os primeiros países a defender a entrada da Venezuela. Na época, o presidente do Paraguai era Nicanor Duarte Frutos. O Senado paraguaio, o mesmo que rasgou as regras democráticas e depôs Lugo, era a única das 8 casas legislativas que barrava a conclusão deste processo. Agora, a integração política, econômica e comercial da região poderá finalmente ser ampliada, para fazer frente, inclusive, à crise internacional, que nos atinge a todos.
Apesar da imprensa brasileira, contrária ao governo Chávez, já ter começado a atacar a posição do Brasil em defender novamente a entrada da Venezuela no bloco durante a reunião em Mendoza – repercutindo, inclusive, a posição do ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, que acusou a Presidenta Dilma de ter pressionado o Presidente Mujica –, defendemos que o Brasil mantenha sua posição até a próxima cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro.
Em um mundo cada vez mais multipolar, o fortalecimento do bloco regional é estratégico para o desenvolvimento dos países. Depois da Venezuela, será preciso avançar rumo à incorporação gradual do Equador, Bolívia, Suriname e Guiana – já que Peru e Colômbia assinaram tratados de livre comércio com terceiros países, o que impede sua adesão ao Mercosul.
Segundo dados do economista Luciano Wexell Severo, ex-diretor-executivo da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela, em artigo publicado recentemente na Carta Maior, com o ingresso do país caribenho, o PIB do Mercosul passará a somar cerca de US$ 3,2 trilhões, alcançando 75% do total da América do Sul. Por sua vez, a população dos países membros aumentará para 272 milhões, para 70% do total da região. O bloco se estabelecerá como um dos mais importantes produtores mundiais de energia, alimentos e produtos manufaturados.
Terceira economia da América do Sul, a Venezuela pode gerar um aumento de 20% no comércio intra-bloco. Sua incorporação, no entanto, não só abre novas possibilidades como oficializa uma situação de integração comercial que já existe há tempos. Nos últimos anos, o comércio venezuelano com os países da região cresceu mais de seis vezes.
Segundo relatório anual da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), divulgado em julho de 2011, a Venezuela chegou ao fim de 2010 com uma reserva comprovada de mais de 250 bilhões de barris, superando a Arábia Saudita. As reservas venezuelanas triplicaram nos últimos cinco anos e alcançaram quase 20% do total mundial. O resultado está relacionado com as recentes descobertas e certificações da Faixa Petrolífera do Orinoco.
A Venezuela também possui outras vantagens comparativas, como suas imensas reservas de minerais, água potável e biodiversidade, além de uma localização geográfica especial, mais próxima dos fluxos internacionais do comércio do Hemisfério Norte.
Em relação ao comércio com o Brasil, os negócios da Venezuela também tem crescido. Entre 2003 e 2012, aumentaram em mais de 400%. Hoje, mais de 60% das exportações brasileiras para a Venezuela são de “produtos prioritários” e o Brasil é tratado como um parceiro comercial preferencial. Cresceram também acordos entre órgãos e empresas públicas venezuelanas e brasileiras, como a Caixa Econômica Federal, a Embrapa, a Zona Franca de Manaus e o IPEA.
Nossa integração física com o país vizinho também está em andamento, com a construção da rodovia que ligará Manaus à Venezuela, com a interconexão ferroviária do sudeste de Venezuela ao norte do Brasil e a interconexão elétrica entre a empresa venezuelana Del Gurí e Manaus.
Não há dúvidas, portanto, que o ingresso definitivo da Venezuela ao Mercosul trará ganhos para todos os países do bloco, nos mais diferentes setores. O país não apenas integra como é um dos maiores incentivadores da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que além do comércio visa a integração regional nas áreas de infraestrutura, finanças, comunicação, transportes, energia, educação, saúde, ciência e tecnologia. Não há nada que justifique, portanto, que esteja fora do Mercosul.
Como lembrou Luciano Wexell Severo, apesar da América do Sul ter permanecido durante muitos anos sem um projeto próprio, na última década, com a ascensão de governos mais progressistas, a situação tornou-se favorável à construção de uma dinâmica integradora, sustentada na cooperação e no desenvolvimento econômico da região. E é fundamental que continuemos avançando neste sentido.
Por fim, senhor Presidente, reintero o repúdio da nossa bancada e do Partido Socialismo e Liberdade ao que continua ocorrendo no Paraguai. Não é possível que aceitaremos, de forma passiva, ao mais novo modelo de golpe de Estado desenvolvido pelas elites latinoamericanas. Se não for rechaçado com veemência, o processo no Paraguai abre um caminho perigosíssimo na região, que também terá impactos sobre todos nós.
Muito obrigado
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP