Congresso aprova perdão de R$ 2 bilhões para planos de saúde

publicado em 23 de abril de 2014

Na última terça-feira (15/04) o Senado aprovou a anistia de R$ 2 bilhões de multas aos planos de saúde através de uma Medida Provisória, que dias antes também havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Esse montante refere-se as multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) por descumprimento de contratos por parte das operadoras.
O Mandato [...]

Leia mais »

Audiência pública proposta pelo PSOL debate atuação das Forças Armadas em manifestações

publicado em 11 de abril de 2014

 
O ministro da Defesa, Celso Amorim, esteve nesta quarta-feira (09/04) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Seis requerimentos haviam sido aprovados solicitando a presença do ministro, entre eles, o do deputado Ivan Valente, que questiona sobre a atuação das Forças Armadas em manifestações populares.
“A população que vai pras ruas não pode [...]

Leia mais »

Votação do Plano Nacional de Educação é adiada novamente

publicado em 11 de abril de 2014

 
Por pressão da bancada fundamentalista, o texto do projeto final do Plano Nacional de Educação (PNE) mais uma vez não conseguiu ser votado durante a reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), nesta quarta-feira (09/04) na Câmara. E ainda foi modificado em cima da hora.
A expectativa dos profissionais da educação, movimentos sociais da [...]

Leia mais »

Investimento da União em saúde pública é tema de debate na Câmara

publicado em 9 de abril de 2014

O investimento da União em saúde pública foi assunto da Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (08/04). Dois Projetos de Lei Complementar (PLP), o nº 123/2012 e o nº 321/2013, estabelecem que no mínimo 10% da receita bruta da União devem ser aplicados em ações e serviços de saúde.
O líder do [...]

Leia mais »

Os 50 anos do golpe militar no Brasil

publicado em 4 de abril de 2014

 
Hoje, vários eventos na Câmara dos Deputados lembraram os 50 anos do golpe militar que derrubou o presidente da República, João Goulart, e deu início ao período da ditadura no Brasil. Naquele 1º de abril de 1964, iniciava-se a restrição à liberdade e os ataques à democracia, com prisões e torturas de centenas de pessoas, [...]

Leia mais »

Alves decide na segunda se Corregedoria poderá investigar Andre Vargas

publicado em 4 de abril de 2014

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, decide na segunda-feira (7) se recomenda à Corregedoria Parlamentar da Casa a abertura de representação por quebra de decoro contra o 1º vice-presidente da Casa, deputado Andre Vargas (PT-PR).
Nesta sexta-feira (4), a Secretaria-Geral da Mesaapresentou parecer propondo o arquivamento do pedido do Psol para investigar André Vargas. O pedido foi feito [...]

Leia mais »

Com o apoio do PSOL, cota para negros em concursos públicos é aprovada na Câmara

publicado em 28 de março de 2014

 
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 6738/13, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. Foram 314 votos a favor, 36 contra e 6 abstenções. O texto será analisado no Senado.
“É [...]

Leia mais »

Situação da Venezuela será debatida na Comissão de Relações Exteriores, por iniciativa do PSOL

publicado em 28 de março de 2014

Os acontecimentos recentes na Venezuela voltaram a ser assunto de debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 26 de março. Deputados de partidos de direita tentaram aprovar denúncia de violação de direitos humanos por parte da Venezuela. O deputado Ivan Valente disse que o que há naquele [...]

Leia mais »

Ivan, Randolfe e mais seis senadores acionam PGR contra gestão de Dilma na Petrobras

publicado em 26 de março de 2014

 
Gisele Barbieri, do mandato do senador Randolfe Rodrigues
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e outros seis colegas de Parlamento protocolaram nesta terça-feira (25), na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para apurar a atuação da presidente da República, Dilma Rousseff, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação pretende apontar [...]

Leia mais »

Aprovação do marco civil da internet significa avanço na legislação

publicado em 26 de março de 2014

 
Mariane Andrade, da Liderança do PSOL na Câmara
Após três anos de intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, 25 de março, o Projeto de Lei 2126/2011, que trata do marco civil da internet. Apesar do forte lobby das empresas de telecomunicações, a sociedade brasileira saiu vitoriosa dessa discussão. Agora, o PL [...]

Leia mais »