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Nota: a Esquerda precisa ter voz na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados

Está aberto, em nosso partido e na esquerda brasileira, um importante debate sobre a tática para, ao mesmo tempo, derrotar Jair Bolsonaro e fortalecer as propostas da esquerda na disputa para a presidência da Câmara dos Deputados. De antemão, reconhecemos como legítimas as posições em debate. O momento é grave e pede serenidade e respeito

Nota: a Esquerda precisa ter voz na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados2021-01-13T14:02:56-03:00

Representamos contra Heleno e Ramagem ao MPF por “operação defesa” de Flávio Bolsonaro

Diante a concretude da “operação para defender FB” por parte dos órgãos de inteligência de Estado, entramos com representação à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e ao Ministério Público Federal (MPF) para denunciar a prática de conduta imprópria por parte do ministro de Estado chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o

Representamos contra Heleno e Ramagem ao MPF por “operação defesa” de Flávio Bolsonaro2020-12-11T14:07:22-03:00

Mandato entra com pedido de informação sobre “revogaço” de Bolsonaro e Pazuello a 100 portarias sobre saúde mental

Jair Bolsonaro está preparando um "revogaço" a 100 portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014, que vão atingir diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A Informação veio a publico pelo colunista Guilherme Amado, da revista Época. Diante de mais esse absurdo, solicitamos cópia integral do processo com os estudos

Mandato entra com pedido de informação sobre “revogaço” de Bolsonaro e Pazuello a 100 portarias sobre saúde mental2020-12-07T11:52:49-03:00

O que embasa a Portaria do MEC que determina volta às aulas presenciais em Janeiro?

Solicitamos, via LAI - Lei de Acesso à Informação, cópia integral do processo que deu origem à Portaria nº 1.030, de 1º de novembro de 2020, incluindo os estudos e pareceres que embasaram a determinação da retomada das aulas presenciais, em especial, aqueles que apontaram a ausência de riscos para professores, servidores e estudantes mesmo

O que embasa a Portaria do MEC que determina volta às aulas presenciais em Janeiro?2020-12-02T12:15:12-03:00

Pazzuelo e Bolsonaro não se entendem. Nós acionamos a LAI para sabermos: existe algum plano de vacinação?

Diante o impasse criado pelo Governo Bolsonaro por conta da vacina produzida pelo laboratório chinês SinoVac, resolvemos pedir, via Lei de Acesso à Informação, qual o verdadeiro planejamento do Ministério da Saúde. Solicitamos cópia integral do processo que decidiu pela aquisição da vacina Coronavac, bem como do planejamento e cronograma previsto para a vacinação da

Pazzuelo e Bolsonaro não se entendem. Nós acionamos a LAI para sabermos: existe algum plano de vacinação?2020-10-21T15:13:35-03:00

Representamos à Procuradoria da República contra Mourão por elogios ao sanguinário Ustra

Entramos com representação contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, à Procuradoria da República em São Paulo e ao grupo de Trabalho de Justiça de Transição. Em entrevista à Deutsche Welle (DW), no programa Conflict Zone, do dia 07 de outubro do presente ano, o Vice-Presidente da República A NTÔNIO HAMILTON M ARTINS M OURÃO

Representamos à Procuradoria da República contra Mourão por elogios ao sanguinário Ustra2020-10-16T16:16:13-03:00

Bolsonaro insiste em não responder sobre os R$89 mil de Queiroz para Michelle

Enviamos pedido de informação via LAI - Lei de Acesso à Informação para a Secretaria Geral da Presidência da República, questionado as razões que fundamentam o recebimento de R$ 89 mil de Queiroz na conta da Primeira Dama, Michelle Bolsonaro. A resposta foi evasiva, típica de quem tem o que esconder. Simplesmente se recusaram a

Bolsonaro insiste em não responder sobre os R$89 mil de Queiroz para Michelle2020-10-08T19:01:11-03:00

PSOL pede urgência para PDL 340/2019, de nossa autoria, que susta decreto de Salles em ataque ao Conama

A Bancada do PSOL na Câmara, por meio da sua liderança, irá pedir urgência na apreciação do PDL 340/2019 que susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

PSOL pede urgência para PDL 340/2019, de nossa autoria, que susta decreto de Salles em ataque ao Conama2020-09-28T15:19:07-03:00

Bancada do PSOL entrará com ação contra Damares na Comissão de Ética Pública e na PGR

Matéria veiculada na Folha de São Paulo em 20 de Setembro de 2020 dá conta de que a ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos. A ministra teria mentido ao negar, por mais de uma vez em declarações públicas, sua participação na condução do caso. A Bancada do PSOL na

Bancada do PSOL entrará com ação contra Damares na Comissão de Ética Pública e na PGR2020-09-21T11:38:04-03:00
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