Enviamos requerimento de informação ao INSS para saber quais são as medidas de proteção à Covid das trabalhadoras e trabalhadores que voltarão a atender em agências. Além disso, queremos saber como estão e quando serão sanadas as filas do seguro-doença e BPC. Solicitamos informações sobre a quantidade de equipamentos de proteção individual adquirido pelo Instituto

Após as gravíssimas repercussões da Portaria publicada hoje pelo Ministério da Saúde sobre aborto legal as parlamentares da Bancada do PSOL na Câmara assinaram logo pela manhã um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 381/2020) em conjunto com outras deputadas de partidos da oposição para sustar imediatamente a portaria os efeitos da portaria 2.282/20 do Ministério

"deterioração, retrocessos e graves violações de direitos humanos" Era o que apontava do relatório que Paulo Abrão apresentaria na OEA sobre milícias e ataques a minorias no Brasil. APRESENTARIA, já que ele foi demitido de véspera. Apresentamos requerimento de informação via LAI em que cobramos do Itamaraty todos os documentos que trataram da perseguição a

AGORA É OFICIAL! Nosso mandato enviou um requerimento de informação legal ao órgão Presidência da República, afim de sabermos porquê Queiroz depositou 89 mil reais na conta da Primeira Dama, Michelle Bolsonaro, e se há mais depósitos em favor de Michelle ou do próprio Bolsonaro. Dessa vez, o presidente da República não poderá responder com

59% dos norte-americanos mais jovens prefeririam viver em país socialista É muito comum, em uma discussão política, alguém lançar a pergunta: “Mas onde é que o socialismo deu certo?” É uma pergunta que se propaga em meio ao senso comum porque se apóia em clichês e em desinformação. A intenção aí é evocar os momentos

Em 2013, fomos à São Félix do Araguaia para entregar pessoalmente ao bispo emérito da Prelazia de São Félix, Dom Pedro Casaldáliga, a Medalha do Mérito Legislativo. Assista ao documentário completo que registrou esta visita: https://youtu.be/LBx8DELVigE

Foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados nosso requerimento n. 1854/2020 de urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).” Este dispositivo permite que o

A Bancada do PSOL em Brasília apresentou Projeto de Lei que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que será destinado ao Programa de Renda Mínima Permanente. A alíquota do imposto tratado no artigo 1º será aplicada de forma progressiva sobre a base de cálculo do

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um pacote de projetos de lei para instituir o Programa de Renda Básica Permanente para todas as famílias brasileiras com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. O benefício, caso aprovado, terá o valor de