Contra a reintegração de posse em aldeia indígena do Jaraguá

jaraguáA reintegração de posse da terra guarani Teko Itakupe, no Jaraguá, zona oeste da cidade, deve ocorrer entre os próximos dias 25 e 29, como informou a Polícia Militar às lideranças indígenas, em reunião realizada na tarde de ontem (5), em São Paulo. Nosso mandato declara solidariedade à comunidade e apela ao STF e ao ministro da Justiça para a solução do problema.

Apesar de o terreno, de 72 hectares, já ter sido reconhecido como área tradicional pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a reintegração foi autorizada pela Justiça Federal em 26 de março. A decisão foi tomada pelo desembargador Antonio Cedenho, antes mesmo do julgamento da juíza federal responsável pelo caso, Leila Morrison. Para tentar reverter a decisão, a própria Funai recorreu e o recurso encontra-se agora no STF,  aguardando decisão por parte do Ministro Lewandowiski.

 Já o relatório da Funai favorável à demarcação das terras encontra-se em poder do ministro José Eduardo Cardoso, o parecer do ministério da Justiça e a homologação por parte da presidência da República daria segurança jurídica aos índios guaranis em relação às suas terras.

É preciso a mobilização da sociedade, é lamentável que hoje em dia ainda temos que assistir aos ataques aos direitos indígenas, a comunidade em questão é considerada a menor aldeia do país, mas mesmo assim sofre o risco de perder parte de suas terras.

Para conhecer mais sobre a realidade da comunidade indígena  Teko Itakupe e da luta contra a reintegração assista ao vídeo: “O Jaraguá é Guarani”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *