Dia dos professores em tempos de retrocesso

Dia dos professores em tempos de retrocesso: valorizar a luta do magistério em defesa da educação pública!

Sr Presidente, Sras e Srs Deputados,

No último domingo, 15 de Outubro, foi dia dos professores. Porém, apesar da importância desta profissão, muito pouco se tem a comemorar em tempos de tantos retrocessos.

Vamos começar pelo pronunciamento feito em rede nacional pelo atual Ministro da Educação, Mendonça Filho, aquele eleito deputado federal pelo DEM de Pernambuco e que é reconhecidamente um representante do setor empresarial da educação. Entre suas primeiras medidas no governo, colocou em sua equipe como Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior um acionista de uma das maiores redes de ensino superior privada e decretou a proibição de ampliação de vagas de graduação nas universidades federais. Tarta-se de um Ministro convicto da meritocracia e da tecnocracia.

Com isso, seu discurso neste 15 de Outubro teve na essência a responsabilização dos professores pelas mazelas da educação. Tratou a questão do descaso nacional e do desmonte da educação pública como um problema de currículo, anunciando a Base Nacional Comum Curricular como um meio de dar “mais apoio ao professor”. Ou ainda, um problema de formação dos professores, anunciando a Residência Pedagógica como inovação para a área. Ora, o Ministro não tratou do sucateamento das Universidades Federais, com cortes de recurso em mais de 30%, que geram, de fato, um prejuízo na formação dos educadores, bem como não tratou do amplo incentivo à formação inicial à distância (mais barata e de menor qualidade), por meio de faculdades privadas, financiadas com recursos públicos do Prouni e do Fies, favorecendo as grandes empresas de educação. Este, aliás, foi o único ponto sincero de seu pronunciamento, ao anunciar que aumentou os recursos para o FIES em sua gestão, atendendo os interesse da rede privada para quem não há crise.

É evidente que o Ministro da Educação do país não quer enfrentar os reais problemas para que haja de fato o reconhecimento e melhoras das condições de trabalho da profissão docente. Infelizmente, as políticas recém aprovadas e em pauta pelo Ministério vão exatamente na direção oposta: sucateamento, financeirização, desvalorização.

Se não revogada a Emenda Constitucional n. 95, que reduziu drasticamente as verbas para educação nos próximos 20 anos, a situação do professorado se tornará cada dia mais dramática. Sem reajuste, não será possível atingir equiparação salarial com outras profissões que exigem mesmo nível de formação – hoje, professores ganham em média 30% menos que outros profissionais. Pesquisa da OCDE incluindo os 34 países da organização e 10 países parceiros mostram que o Brasil está em segundo lugar no ranking de piores salários dos professores. Somente políticas públicas de valorização salarial podem enfrentar essa situação. A Aprovação do Piso Nacional Salarial do Magistério foi um avanço tímido, que ainda não é cumprido em todo país, e precisa avançar para que se atinja o piso nacional do DIEESE. Em comparação, hoje o estabelecido como Piso Nacional do Magistério é R$2.298,80 para uma jornada de 40h semanais, enquanto o piso do DIEESE é de R$3.668,55.

Além disso, outra questão importante e ainda não cumprida nem no estado mais rico do país, São Paulo, é a adequação de que 1/3 da jornada seja destinada à atividades de preparo, registro, planejamento e formação continuada. Esse ponto é fundamental para reconhecer na docência o papel intelectual de sua profissão, que exige ação, reflexão e ação.

Além de salário e jornada adequados, a educação precisa de investimentos reais para que haja melhoria na infraestrutura das escolas, na disponibilidade de recursos materiais, na quantidade de recursos humanos, diminuição de alunos por turma, garantia de formação continuada e reconhecimento da autonomia e da gestão democrática nas escolas. Estas são as condições mínimas necessárias para o exercício da profissão de alta complexidade que é a docência e que envolve múltiplas relações. Ampliação que se faz com recursos financeiros. A falta destes itens tem gerado um alto índice de adoecimento entre os professores, sintoma que precisa ser olhado com atenção e combatido com melhores condições de trabalho.

Por fim, neste ano, gostaríamos de destacar a patrulha ideológica que os professores vem sofrendo em todo país pelo Movimento Escola Sem Partido. Um movimento que coloca em oposição educadores e família, que deslegitima o papel do conhecimento na formação do indivíduo e da sociedade e que visa estabelecer nas escolas a propagação de uma única forma de pensar a sociedade: aquela dos partidos mais conservadores e de produção de desigualdades. Defendemos a escola que toma partido, não no sentido dos partidos políticos, mas na escola que concebe um projeto pedagógico de formação humana e que tenha em seus objetivos o reconhecimento e a superação das opressões.

Realmente, são tempos difíceis para a sociedade e para os educadores especialmente. Contudo, aprendemos também com Paulo Freire a importância de reconhecer nos educadores um intelectual. Aqueles que podem, com acesso ao conhecimento, refletir e agir sobre o mundo. Estar no mundo e com o mundo, fazendo uma das frentes necessárias para a construção de uma sociedade sem injustiças e desigualdades. E, apesar das condições concretas adversas, são milhares de educadores que se dedicam a esse fim com esperança.

Nos tempos atuais, os educadores são imprescindíveis. Parabenizamos os educadores que caminham em busca da utopia, como afirmou Eduardo Galeano, e que lutam no cotidiano das escolas e nas ruas por uma educação pública de qualidade. Em defesa do magistério, seguiremos juntos na luta pela valorização urgente dos professores e professoras de todo o país!

Muito Obrigado,
Ivan Valente
Dep. Federal – PSOL/SP