Em defesa do futuro do país, da universidade pública e da produção científica!

Quando afirmamos que o país está retrocedendo anos, talvez décadas no último período, não estamos fazendo apenas um alarde. Estamos discutindo um projeto de país e de futuro que está se instalando frente ao descaso com a população e com os direitos sociais. Um modelo de desenvolvimento que trata com descaso suas instituições que tem por excelência divulgar e produzir conhecimento, como as Universidades Federais. Um modelo de Ciência e Tecnologia que, sem recursos públicos, deixará de existir na potencialidade ética de pensar projetos de crescimento do país e de diminuição de desigualdades.

Estamos falando dos cortes no orçamento federal para produção de conhecimento – na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e nas Universidades Federais, que sofrem redução há dois anos.

Essas reduções significam que uma perda de cerca de 50% do total de financiamento para a produção de conhecimento nesses dois anos. De acordo com os cálculos realizados pelo economista Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ, os cortes deste ano serão de R$ 4,3 bilhões. Esse número esmiuçado significa uma perda de quase R$ 12 milhões por dia, R$ 500 mil por hora ou mais de R$ 8 mil por minuto, excluindo-se desse cálculo os gastos obrigatórios, como pagamento de salários. Somadas à redução já significativa ocorrida em 2016, significa uma perda de cerca de 50% do total de financiamento para produção de conhecimento nestes dois anos.

Não bastasse a redução drástica de orçamento, o contingenciamento de recursos deste ano, em um orçamento já reduzido no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi de 44%! Como vimos amplamente noticiado pelos órgãos da imprensa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão responsável por subsidiar as bolsas de pesquisa no país, declarou que, devido ao contingenciamento, não haverá recursos para continuidade de pagamento de bolsas – de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, por exemplo – a partir do pŕóximo mês. Isso é inaceitável pois significa a evasão dos estudantes e a paralisação de grande parte das pesquisas.

O país não pode admitir que a produção de conhecimento no país entre em colapso. A necessidade urgente de recursos, hoje na ordem de 570 milhões de reais, deve ser sanada de forma a retomar os frutos dos investimentos em pesquisa, nas suas diversas áreas. Não aceitaremos este projeto político que retrocede décadas e que coloca o Brasil numa posição subserviente e atrasada do ponto de vista do conhecimento e da ciência, e consequentemente da saúde, da educação, da tecnologia, da produção intelectual e dos avanços sociais. Nossa luta é em defesa da Universidade Pública, estratégica para um projeto de país em que a produção de conhecimento seja comprometida com a superação das desigualdades, sempre!