Indígenas de todo o planeta em luta

Eu desejo saudar, aqui, uma bela iniciativa que está em curso nesta semana. Trata-se da primeira Grande Assembleia dos Guardiões da Mãe Natureza. Em 2015, em Paris, na ocasião da COP21, organizada pela ONU para discutir mudanças climáticas, foi lançada a Aliança dos Guardiões da Mãe Natureza, que reúne indígenas de todas as partes do planeta, sob a liderança de nosso conhecido e respeitado Cacique Raoni. O objetivo comum é a preservação de nossas florestas, em um esforço coletivo de aproximação dos povos.
É em boa hora que tal iniciativa ganha força, pois estamos vendo a maneira como a Amazônia é tratada pelo governo Temer, rebaixada a moeda de troca para a sobrevivência de corruptos denunciados por formação de quadrilha e obstrução à justiça. Um governo que não demarcou uma única terra indígena, que faz vistas grossas para os conflitos no campo, que desmonta a FUNAI, não é um embaraço apenas para o Brasil. É um vexame em escala internacional, como vimos na viagem de Temer à Noruega, de onde o presidente voltou com represália com corte no Fundo Amazônia, devido ao aumento no desmatamento.
Um aspecto muito estimulante na Aliança organizada pelo Cacique Raoni é a conexão entre povos indígenas, que podem viver em locais distantes, mas que vivem situações semelhantes. A mentalidade capitalista vem demonstrando enormes dificuldades para assumir devidamente os compromissos que promete, mesmo quando os desafios do clima significam ameaça para a própria sobrevivência da espécie humana. São os povos indígenas de todo o mundo, com seu modo de vida integrado à natureza, que têm a nos ensinar sobre nossas limitações, sobre os perigos da ganância de nossos tempos.
A Aliança dos Guardiões da Mãe Natureza está, nesta semana, em Brasília, debatendo como se podem alcançar as dezessete propostas que eles levantaram na Cúpula do Clima de 2015. Entre essas propostas, incluem-se o reconhecimento e a aplicação da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, além de outros importantes tratados, como a Convenção 169 da OIT; combate rígido ao comércio ilegal de madeira; luta contra a biopirataria, preservando assim a biodiversidade; promoção da cooperação internacional para a restauração e preservação das florestas, com atenção para as comunidades indígenas; proteção à biodiversidade marinha; regulamentação com normas internacionais para a construção de hidrelétricas; e definição dos eco-crimes, inclusive tipificando o ecocídio.
A Assembleia internacional que ocorre nesta semana resultará em um documento assinado por diversos grupos indígenas e ONGs. Também serão estabelecidas algumas estratégias, em três eixos: eixo político, eixo jurídico e eixo midiático. É bom salientar que os indígenas não podem ser considerados isolados e à margem de nossas preocupações, pois, como principais guardiões dos ecossistemas, estão conectados como nunca a um planeta que precisa de equilíbrio. Nós desejamos grande sucesso na empreitada liderada pelo cacique Raoni e colocamos aqui nossa disposição como parceiros dessa luta incessante.

Obrigado
Deputado Ivan Valente – PSOL – SP