Ivan Valente pedirá audiência com Prefeitura de SP sobre obras em Guarapiranga

O deputado Ivan Valente esteve nesta segunda-feira (26/04) na represa de Guarapiranga, na zona Sul de São Paulo onde, ao lado de integrantes do Movimento Garça Vermelha (Mogave), presenciou a mais recente agressão da gestão Kassab ao meio ambiente na cidade de São Paulo: a construção de calçadas de concreto no Parque Nove de Julho, que deve ser inaugurado em quatro meses dentro da represa.

A justificativa da Prefeitura de São Paulo para as obras, que incluem a instalação de uma cerca ao redor do Parque, é prevenir a Guarapiranga de ocupações irregulares.

A opção adotada, no entanto, viola princípios elementares de preservação do meio ambiente e, segundo o Ministério Público Estadual, desrespeita diversos pontos da lei.
A pista de concreto para caminhadas, por exemplo, foi construída em áreas inundáveis da represa, o que é proibido. Em épocas de cheia, peixes podem atravessar para o outro lado e, depois da baixa da água, morrerem ilhados. O Parque também ocupa uma Área de Preservação Permanente (APP) , que não poderia sofrer este tipo de intervenção. De acordo com o MP, as construções são proibidas por lei tanto nas áreas inundáveis como nas APPs, que vão de 50 a 100 m da margem máxima que a represa pode atingir. Ou seja, dentro da própria represa nenhuma obra seria autorizada.

“A Prefeitura tem a desfaçatez de dizer que uma calçada não é uma edificação – porque não tem cobertura – e que, portanto, estaria liberada. Isso é um crime. A obra é grosseira, numa área de várzea da represa, que provoca inclusive assoreamento. O Código Florestal proíbe este tipo de obra e determina que qualquer intervenção em APPs sejam previamente autorizadas por órgãos ambientais. Uma área de matas ciliares também foi destruída”, afirmou Ivan Valente, que é autor de um lei estadual que obriga a reconstituição das matas ciliares em regiões de preservação ambiental.


Licenciamento ilegal

Uma das possibilidades de reposta do Ministério Público à iniciativa da gestão Kassab em Guarapiranga é embargar a obra, porque ela estaria baseada em um licenciamento ambiental ilegal. O MP pode entrar como uma ação na Justiça contra a Prefeitura e até mesmo contra o funcionário que emitiu a licença ambiental, por improbidade administrativa.

A ação do Ministério Público foi motivada por duas representações contra as obras no Parque Nove de Julho, em delas encaminhada pelo Movimento Garça Vermelha (Guarapiranga em tupi) . A representação gerou o Inquérito Civil de número 90/10, que está sob a responsabilidade da Segunda Promotoria do Meio Ambiente do MP, conduzido pelo promotor Darci Ribeiro.

Durante reunião realizada com o Movimento, Ivan Valente se comprometeu a acompanhar o inquérito do Ministério Público. O deputado do PSOL/SP também vai solicitar uma audiência com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo. Segundo o Movimento moradores de Guarapiranga, a gestão Kassab tem sido “truculenta” na relação com os moradores, que afirmam ter laços de história e de vida com Guarapiranga.


“Trata-se de um movimento fundamental, de preservação da natureza e da qualidade de vida, associadas à água, um bem da humanidade. Neste sentido, o Mogave rema contra a corrente e com o imediatismo das ações da Prefeitura. Por isso, é merecedor de todo nosso apoio e engajamento”, concluiu Ivan Valente.

Para saber mais sobre as ações do Mogave para proteger a represa de Guarapiranga, visite a página: http://garcavermelha.blogspot.com/

Fotos: Marcelo Aguirre e MOGAVE

4 Responses

  1. dani ciasca disse:

    Sou paulistano, mas confesso que as vezes penso que o povo daqui tem o governo que merece. Afinal elegeram maluf, pitta, serra, kassab…

  2. O MOGAVE – Movimento Garça Vermelha agradece ao Deputado Federal Ivan Valente pelo seu comparecimento à represa do Guarapiranga, Parque Nove de Julho, a fim de constatar IN LOCO os desmandos da subprefeitura da Capela do Socorro que pretende instalar um parque dentro da água, dentro da represa literalmente. O Deputado também dispôs de seu tempo a fim de ouvir os moradores do entorno integrados em nosso movimento.
    Temos certeza que, contando com apoios tão importantes quanto este que estamos recebendo nossa luta crescerá e nossa vitória se tornará evidente.
    Mais uma vez, nosso muito obrigado.

  3. Gentil Gimenez disse:

    A Subprefeitura da Capela do Socorro, de uma forma insensível e desrespeitosa, fez uma pista de concreto, material inadequado para a região, em cima da mata ciliar e da água da Represa Guarapiranga, no local chamado parque 9 de Julho. Já havia feito um gradil também inadequado. A pista de concreto, que ficará inundada uma boa parte do ano, separou as águas, contribuindo para a formação de água parada (e estímulo à proliferação do mosquito da dengue) e para a mortandade de peixes. Servirá também para passeios de moto. Sinto-me, como cidadão e contribuinte, insultado com esse tipo de atitude. A Represa Guarapiranga, que fornece água para mais de 3 milhões de paulistanos todos os dias, também foi insultada, além de agredida. (Gentil Gimenez)
    Gentil Gimenez

  1. 28/04/2010

    […] This post was mentioned on Twitter by Gilson Moura JR, Gilson Moura JR and Hélio Silva, Ivan Valente. Ivan Valente said: Para quem ainda não viu a última "novidade" da gestão Kassab… http://www.ivanvalente.com.br/?p=6558 Crime ambiental é apelido! […]

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