"Paralisação de obra na Guarapiranga é vitória do meio ambiente", diz Ivan

No último dia 8 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar para paralisar as obras de construção do Parque Nove de Julho, na Represa de Guarapiranga. O parque teria três quartos de sua área dentro do corpo d’água da Guarapiranga e sua implantação degradaria ainda mais a área da represa. O local teve uma pista de concreto instalada dentro da área inundada do reservatório, em um projeto que prevê outras estruturas, como quadras esportivas.

A liminar foi pedida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público no Processo Civil Público Ambiental contra o Estado de São Paulo, a Prefeitura Municipal de São Paulo, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

Em diálogo com a Associação Movimento Garça Vermelha (MOGAVE), que há tempos denuncia os crimes ambientais cometidos pela administração municipal dentro do parque, o mandato Ivan Valente tem acompanhado o processo e cobrado uma resposta da administração local.

Mas apesar da liminar concedida no dia 08/09, a Prefeitura não paralisou as obras. O MOGAVE encaminou denúncia então ao Ministério Público, relatando o descumprimento da ordem judicial. O MP e a Política Ambiental compareceram na noite desta sexta (17/09) no Parque Nove de Julho e vistoriaram o local. Neste sábado, a Polícia Ambiental autuou em flagrante a empreiteira, paralisando definitivamente todas as obras e levando seu responsável para a Delegacia do Meio Ambiente, para lavrar ocorrência de crime ambiental.

O deputado Ivan Valente comemorou a decisão da Justiça e parabenizou mais uma vez a atuação do Movimento Garça Vermelha, que vem cumprindo seu papel de fiscalização da proteção ambiental contra a ação irresponsável da Prefeitura de São Paulo: “As obras só pararam de fato pela ação do movimento. A decisão da Justiça é fundamental, foi uma vitória da luta em defesa do meio ambiente. Mas ela também veio por conta das inúmeras denúncias feitas pelo movimento”, disse.

Segundo a ação civil proposta pelo promotor de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, a licença para a construção do parque foi dada pela CETESB em janeiro, mas, quando o órgão foi vistoriar as obras, em maio, verificou que a instalação estava sendo feita em desacordo com a planta aprovada e que parte dele estava em área inundada.

Entre os danos causados pelas obras de implantação do Parque Nove de Julho, estão a impermeabilização da área inundável, supressão da vegetação nativa e introdução de espécies exóticas (grama esmeralda, palmeira imperial, etc.) e impactos negativos sobre a avifauna do entorno. Segundo Lutti, a implantação do Parque 9 de Julho constitui uma violência à preservação do meio ambiente em suas mais diversas formas e, se concretizado, tratá perdas irreparáveis para as presentes e futuras gerações.

De acordo com a decisão liminar da Justiça, “são claras as investidas em área inundável naturalmente, de tal sorte que por qualquer que seja a pretensão na idealização do parque, são notórios os prejuízos ao meio ambiente, seja pela ofensa física propriamente dita causada pelas obras, seja pela presença incentivada de grande público no local, situações que fatalmente acarretarão aumento significativo da poluição do manancial, já tão deteriorado consoante dados apresentados pelo Estado”.

Peixes isolados

Segundo o MOGAVE, em maio deste ano o trator da empreiteira arrebentou em blocos o calçadão que havia sigo construído no parque, abrindo cinco ou seis passagens para que se escoassem as águas represadas da Guarapiranga, onde peixes, que com a cheia haviam adentrado e agora estavam isolados. A calçada havia se transformado num muro, impedindo a circulação das águas e dos peixes.

A abertura dessas passagens se deu em conseqüência de várias denúncias feitas pelo movimento à imprensa e a parlamentares envolvidos com a questão do meio ambiente. Na ocasião, o deputado Ivan Valente chegou a fazer um pronunciamento na Câmara Federal denunciando as agressões que a gestão Kassab promovia à Guarapiranga.

“Somos pelo fiel cumprimento das leis ambientais e, nesse sentido, consideramos a liminar como um grande conquista, de todos”, afirma o MOGAVE. “A liminar é um primeiro passo no sentido de se garantir a proteção da represa contra a poluição e assoreamento”.

Para o deputado Ivan Valente, a Prefeitura de São Paulo tem obrigação de indenizar os danos ambientais decorrentes das obras de implantação do Parque Nove de Julho e outros semelhantes construídos no leito do reservatório Guarapiranga. “Mesmo assim, sabemos que muitas perdas são irreversíveis e jamais serão recuperadas totalmente. Os responsáveis por tamanha agressão devem ser punidos rigorosamente. É isso o que esperamos da Justiça”, concluiu Ivan Valente.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre o MOGAVE e sua luta em defesa da Guarapiranga

No Responses

  1. Mais uma vez o Deputado Ivan Valente vem contribuindo na com a causa que a Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE – abraçou em defesa do meio ambiente e, em especial, contra as obras que a Prefeitura vem desencadeando no Parque Nove de Julho.

    O MOGAVE é um movimento supra-partidário e diversas matizes políticas e ideológicas nele atuam. Todos, no entanto, reconhecem a importante contribuição que o Deputado Ivan Valente vem prestando ao nosso movimento.

    Quero declarar publicamente que, como cidadão privado, apóio a candidatura do Deputado Ivan Valente à reeleição, assim como vários associados do MOGAVE, podendo usar meu nome em particular para divulgação em sua lista de apoiadores.

    Eduardo Melander Filho
    Diretor Presidente do
    Movimento Garça Vermelha
    MOGAVE

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